Propriedade Intelectual e Procedimento de Remoção (DMCA)

Nosso princípio

Cada membro deve deter os direitos ou a autorização sobre as mídias que publica. Respeitamos a propriedade intelectual e tratamos os pedidos de remoção com base na Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos e em leis equivalentes de outros lugares.

Proteger suas imagens

Sendo francos: uma marca d'água dificulta a cópia, mas não a impede. Por isso combinamos várias camadas de proteção com um processo de remoção rápido. Não bloqueamos o clique com o botão direito: isso não funciona e prejudica a acessibilidade.

• Marca d'água opcional nas suas mídias.
• Entrega em resolução limitada.
• Metadados de direitos autorais incorporados aos arquivos.
• Aviso de direitos nas suas mídias.

Solicitar uma remoção

Use o formulário de remoção disponível no botão de denúncia da mídia, ou escreva para [email protected]. Sua solicitação deve incluir:

• Seus dados de contato completos.
• A identificação da obra protegida.
• O link exato do conteúdo a ser removido do Castalio.
• Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos nem pela lei.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

O que acontece em seguida

Se a solicitação estiver completa, o conteúdo é removido ou desativado e o membro envolvido é notificado, com uma cópia da solicitação (seus dados de contato podem ser compartilhados na medida exigida pelo procedimento).

Contranotificação

Se você acredita que um conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação para [email protected] contendo: seus dados de contato, a identificação do conteúdo removido e do local onde aparecia, uma declaração sob pena de perjúrio de que ele foi removido em razão de erro ou identificação incorreta, seu consentimento à jurisdição do tribunal competente e sua assinatura.

A contranotificação é encaminhada à pessoa que apresentou a solicitação original. Se ela não iniciar um processo judicial no prazo previsto em lei, o conteúdo poderá ser restabelecido.

Infratores reincidentes

Contas que recebem reclamações válidas repetidas são suspensas e depois encerradas. Solicitações abusivas ou de má-fé também podem resultar em sanções.